O Curso de Graduação em Direito da Faculdade do Sudeste Goiano (FASUG), autorizado pela Portaria MEC nº 1.313, de 17 de julho de 2006, D.O.U. nº 136, publicado em 18 de julho de 2006, e reconhecido pelo MEC, está estruturado para propiciar ao bacharel a atuação como agente capaz de compreender e participar das transformações da realidade social pautada em dois objetivos: organizar a sociedade e dirimir conflitos. Nesta perspectiva, ciência e técnica são harmonizadas com base no tripé ensino, pesquisa e extensão.
O Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito da FASUG atende rigorosamente aos dispositivos da Resolução CNE/CES n° 9, de 29 de setembro de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e demais atos normativos e, assim, busca aprimorar as propostas pedagógicas institucionais e beneficiar os acadêmicos para atender a comunidade com plenas possibilidades de sucesso e responsabilidade social, projetando-se na vida profissional com base no personalismo ético, na igualdade, na sociabilidade, de forma a suprimir a autonomia privada que degrada o ser social e fere dispositivo legal.
Para materializar os compromissos descritos no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito a FASUG atua com um corpo docente qualificado, competente e comprometido com o saber jurídico e com capacidade para problematizar, discutir as doutrinas que norteiam as Ciências Jurídicas aliada às experiências práticas em áreas diversificadas. Com base nesta concepção do fenômeno jurídico, o ensino de Direito deve garantir ao profissional formado a capacidade de resolver conflitos, fundamentado nas leis, mas sem negligenciar, de ter sempre a noção de que a ordem jurídica não é legítima se não contiver e buscar o ideal de justiça. Por este motivo, o currículo contempla as disciplinas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, justamente para permitir reflexões em espaços privilegiados e paralelos à aprendizagem de conteúdos dogmáticos do conhecimento.
O futuro operador do direito, que a Faculdade do Sudeste Goiano pretende formar, deve ser concomitantemente autor, gestor e executor de suas ações. Nesse sentido as atividades são desenvolvidas em ambientes próprios, salas de aulas, laboratórios de informática, Núcleo de Prática Jurídica, biblioteca, e, também, por meio de visitas aos mais variados locais onde se desenvolve o saber jurídico e nos quais atuam os operadores do Direito, complementados com discussões em seminários, palestras, simpósios, e outros para propiciar o desenvolvimento individual e coletivo com amplitude e qualidade que priorizam competências e habilidades.
O curso objetiva atender a formação jurídica plena e adequada ao contexto social e econômico da região, especialmente, considerando as oportunidades de trabalho aos egressos, e, fundamentalmente, contribuir e possibilitar sua ascensão social para atuar com ética e responsabilidade social com vistas à construção de uma sociedade inclusiva, solidária e justa.
Destarte, o curso de Direito oferecido pela FASUG pretende desenvolver perfil profissional com competência para organizar, expressar e comunicar o pensamento, utilizar o raciocínio lógico e produzir análises críticas, compreender processos, tomar decisões e solucionar problemas no âmbito da área de atuação de forma harmônica e em equipes multidisciplinares.
Também, competências para atuar de forma responsável em relação ao meio ambiente, observar, interpretar e analisar dados e informações, utilizar procedimentos de metodologia científica, utilizar recursos de informática e outros recursos tecnológicos no exercício da profissão.
Para o alcance exitoso dos objetivos definidos o Projeto Pedagógico do Curso contempla, em sua matriz curricular, conteúdos e atividades que atendam aos três eixos de formação. O Eixo de Formação Fundamental que visa integrar o estudante em campo, e estabelecer as relações do Direito com outras áreas do saber. O Eixo de Formação Profissional que além do enfoque dogmático, abrange o conhecimento e a sua aplicação, observado as peculiaridades dos diversos ramos do Direito, de qualquer natureza, estudados sistematicamente e contextualizados segundo a evolução da Ciência do Direito e sua aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais da região, do Brasil e suas relações internacionais. O Eixo de Formação Prática com vistas a integração entre a prática e as teorias desenvolvidos nos demais Eixos, especialmente nas atividades relacionadas com o Estágio Curricular Supervisionado, a Prática Jurídica Simulada e Real, o Trabalho de Conclusão de Curso e as Atividades Complementares.
Atualmente, duas Matrizes Curriculares são adotadas no desenvolvimento do Curso de Direito, conforme publicação. A primeira, elaborada em 2006, vigente a partir de 2007, foi ajustada e atualizada para atender aos dispositivos da Resolução CNE/CES n° 9, de 29 de setembro de 2004. A segunda, com vigência a partir de 2010, retroagindo os efeitos aos ingressantes no segundo semestre de 2009 para atender aos regulamentos e às exigências mercadológicas. As duas matrizes curriculares atendem com rigor as Diretrizes Curriculares Nacionais e as orientações de órgãos reguladores do campo do Direito, revela o conjunto de disciplinas e atividades, carga horária, pré-requisitos e semestres para permitir boa qualificação profissional.
Para acessar os conteúdos das duas matrizes curriculares e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, clique nos arquivos indicados neste site.
Pires do Rio, 03 de janeiro de 2012.
Flávia de Oliveira Fornari
Coordenadora do Curso de Direito
